Segunda, 16 Ma2026 16:51
Escrito por UFC Informa

A Universidade Federal do Ceará (UFC) aprovou por aclamação a realização de eleições diretas e paritárias para a Reitoria, tornando-se a primeira universidade brasileira a ter o registro desse modelo em seu estatuto. A decisão foi tomada em plenária durante a segunda sessão do I Congresso Estatuinte da instituição, encerrada na última sexta-feira (13), no Centro de Convivência do Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra, em Fortaleza. 

A mudança se alinha ao Projeto de Lei nº 5.874/2025, que prevê o fim da lista tríplice e delega às universidades a definição da proporção de votos entre os segmentos da comunidade acadêmica. Após passar pela Câmara dos Deputados em fevereiro, o PL foi aprovado pelo Senado na última terça-feira (10) e segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

“Com isso, colocamos a UFC na vanguarda do ponto de vista da democracia efetivamente participativa e igualitária entre seus segmentos: docentes, discentes e técnicos administrativos (TAEs)”, destaca o presidente da Comissão Organizadora, Daniel Fonsêca. Antes, a legislação definia peso obrigatório de 70% para a categoria dos professores na apuração dos votos e envio de lista com três candidaturas elaborada por colegiado para escolha e nomeação pelo presidente da República.

Além da eleição direta e paritária para a Reitoria, a plenária aprovou a adoção da paridade, por meio de votos ponderados, nos conselhos superiores e nas unidades acadêmicas. Também foi aprovada a possibilidade de TAEs ocuparem cargos titulares nas pró-reitorias. Outra decisão foi a criação de dois novos órgãos colegiados, o Conselho de Administração (CAD) e o Conselho Comunitário, com o objetivo de fortalecer a gestão institucional e ampliar o diálogo com a sociedade.

TERCEIRA SESSÃO – Na plenária, os delegados também aprovaram a convocação de uma terceira sessão do Congresso Estatuinte, destinada a dar continuidade às discussões e à elaboração da minuta do novo Estatuto da UFC. A primeira sessão do congresso ocorreu de 25 a 28 de novembro de 2025, enquanto a segunda foi realizada de 10 a 13 de março de 2026. Em ambas as etapas, reunindo mais de 200 delegados eleitos e ouvintes, a extensa pauta de debates impediu a conclusão dos trabalhos.

A realização da terceira sessão ainda depende de aprovação do Conselho Universitário (Consuni), que deve discutir o tema em reunião marcada para o dia 27 de março. Caso seja autorizada, o conselho definirá datas e procedimentos da nova etapa, que dará sequência à fase deliberativa do processo, já que os grupos de trabalho responsáveis pelas propostas já finalizaram suas atividades.

O evento integra um processo inédito na história de mais de 70 anos da UFC, voltado à atualização democrática e participativa de seu Estatuto, que funciona como a “Constituição” da universidade. O documento atualmente em vigor data de 1998 e já não contempla diversas transformações institucionais e sociais ocorridas nas últimas décadas. Ao final do processo, a minuta do novo Estatuto será encaminhada ao Consuni, órgão que terá a decisão final sobre o texto.

Veja imagens da abertura da segunda sessão do I Congresso Estatuinte

Veja imagens dos grupos de trabalho durante a segunda sessão do I Congresso Estatuinte

Veja imagens da plenária da segunda sessão do I Congresso Estatuinte

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail estatuinte@ufc.br e no site estatuinte.ufc.br.

Fonte: Comissão organizadora da Estatuinte da UFC – e-mail: estatuinte@ufc.br

Link da Publicação Original: https://www.ufc.br/noticias/20113-congresso-estatuinte-da-ufc-aprova-eleicoes-diretas-e-paritarias-para-a-reitoria