Em reunião remota ocorrida na manhã de quinta-feira (17), o Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal do Ceará aprovou a atualização das taxas referentes às penalidades aplicadas no caso de atrasos na devolução de materiais bibliográficos emprestados pelo Sistema de Bibliotecas da UFC.
A pauta referente às taxas da BU, teve como relatora a Profª Geovana Cartaxo, pró-reitora de Assuntos Estudantis. A docente deu parecer favorável à atualização dos valores, baseado em relatório produzido pelo diretor do Sistema de Bibliotecas da UFC, Felipe Ferreira, e equipe técnica. Os conselheiros primeiramente votaram a aprovação do aumento do valor (por 30 votos a favor e um contra) e, em seguida, votaram as propostas de valor atualizado: R$ 1,00 (17 votos) e R$ 0,80 (14 votos), tendo vencido a primeira.
De acordo com a direção do Sistema de Bibliotecas, a atualização se justifica pelo fato da resolução ora vigente estar desatualizada há anos, principalmente, no que tange à moeda delimitada para cobrança na Universidade e aos aspectos técnicos relacionados com o processo de recolhimento desses valores. Vale esclarecer que desde 1994 esse valor (R$ 0,31 de multa diária por cada item com devolução atrasada) e os procedimentos de recolhimento não são reajustados.
A penalidade é inferior, por exemplo, à aplicada pela Universidade de Brasília (R$ 0,90/dia), pela Universidade Federal de Minas Gerais (R$ 1,00/dia) e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (R$ 1,20/dia). Existem instituições de ensino, como a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que preferem aplicar suspensões proporcionais aos atrasos na permissão para novos empréstimos.
É importante ressaltar que os usuários continuarão utilizando os serviços gratuitamente, portanto, esse valor não é referente a uma taxa de uso do serviço, mas uma penalidade por não cumprimento das regras dos serviços de circulação dos materiais. Destacam-se como principais ganhos da mudança a inclusão de dispositivos que permitam descontos para os usuários com vulnerabilidade socioeconômica, por meio da apresentação de documentação comprobatória, além de regimentar a utilização de meios digitais para o recolhimento dos valores.
O normativo ainda permite, enquanto o usuário possuir multa até R$ 10,00, a flexibilidade de continuar usufruindo dos serviços das bibliotecas, possibilitando planejamento de rotina de modo a favorecer a regularização da própria situação.
Fonte: Biblioteca do Campus de Sobral