UFC convoca comunidade universitária para a Segunda Sessão do I Congresso Estatuinte

Data da publicação: 7 de janeiro de 2026 Categoria: Notícias

A Universidade Federal do Ceará (UFC) realizará, entre os dias 10 e 13 de março de 2026, a Segunda Sessão do I Congresso Estatuinte, no Centro de Convivência do Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra, em Fortaleza. A convocação foi oficializada por meio de portaria assinada pela vice-reitora no exercício da Reitoria, professora Diana Azevedo, e pode ser conferida AQUI.

A nova etapa do Congresso dá continuidade aos trabalhos iniciados na Primeira Sessão, ocorrida entre 25 e 28 de novembro de 2025, e tem como principal objetivo concluir as atividades dos Grupos de Trabalho e a fase deliberativa do Processo Estatuinte, culminando na elaboração e aprovação da minuta do novo Estatuto da UFC. O documento aprovado será posteriormente encaminhado ao Conselho Universitário (CONSUNI).

A Segunda Sessão será realizada com os mesmos delegados e delegadas eleitos e natos da etapa anterior, preservando a paridade entre os segmentos docente, técnico-administrativo e discente, bem como a proporcionalidade entre as unidades acadêmicas e administrativas da Universidade. Eventuais vacâncias decorrentes da não confirmação de participação serão tratadas conforme critérios e procedimentos a serem estabelecidos pela Comissão Organizadora. Permanecem válidas, ainda, as regras de funcionamento e deliberação adotadas na Primeira Sessão, incluindo os critérios de quórum das plenárias.

Além dos(as) delegados(as), a Comissão Organizadora do Processo Estatuinte admitirá a participação de ouvintes, com direito a voz, como forma de ampliar a transparência, o diálogo e a participação da comunidade universitária e da sociedade no processo de revisão do Estatuto.

Entre as atribuições centrais desta etapa estão a apreciação e votação das propostas pendentes, a eleição de nova Mesa Coordenadora e da Comissão Especial do Congresso Estatuinte, bem como a consolidação do texto final do novo Estatuto da Universidade.

A programação detalhada da Segunda Sessão será divulgada posteriormente pela Comissão Organizadora. O I Congresso Estatuinte é considerado uma instância fundamental e necessária para a atualização do Estatuto da UFC, reforçando o compromisso institucional com a democracia, a representatividade e a construção coletiva das normas que regem a Universidade.

Link da Publicação Original: https://estatuinte.ufc.br/pt/ufc-convoca-comunidade-universitaria-para-a-segunda-sessao-do-i-congresso-estatuinte/