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Quarta, 02 Abril 2025 11:43
Última Atualização: Quarta, 02 Abril 2025 16:05
Escrito por UFC Informa
A Universidade Federal do Ceará (UFC) dá início, a partir da próxima quarta-feira (9), ao processo de consulta pública da minuta da Política de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e às Discriminações na UFC. A realização de uma série de audiências públicas em cada um dos campi da Instituição é a primeira ação da iniciativa, que contempla também um formulário on-line voltado à comunidade acadêmica e uma consulta dirigida a especialistas da área. Todas as atividades são conduzidas pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e às Discriminações da UFC.
O Campus da UFC em Itapajé é o primeiro a abrir a programação das audiências públicas, com encontro a ser realizado na próxima quarta-feira (9), às 9h, no auditório da unidade. Aberto a estudantes, servidores docentes e técnico-administrativos, assim como a trabalhadores terceirizados da Universidade, o evento não exige inscrição prévia. A programação dos encontros vai contemplar a apresentação da comissão e o objetivo da consulta, o detalhamento dos principais pontos e diretrizes da minuta, as falas dos participantes e a síntese das contribuições apresentadas.
Já no dia 23 de abril, recebem audiências públicas três outros campi da UFC no interior. Em Crateús, o evento tem início às 13h e será realizado no auditório. A comunidade acadêmica de Russas poderá participar da audiência a partir das 13h30, no auditório 1 do campus. Já em Sobral, o encontro está programado para iniciar às 14h no auditório do Campus Mucambinho.
Em maio, as audiências serão finalizadas com os encontros de Quixadá e Fortaleza. No campus da Universidade no Sertão Central, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e às Discriminações da UFC realizará o evento no Salão Multiuso do Bloco 2, às 14h do dia 7 de maio. Na capital, o encontro ocorrerá no dia 14, a partir das 14h, mas ainda aguarda confirmação de local.
FORMULÁRIO ON-LINE – Servidores docentes e técnico-administrativos, estudantes e trabalhadores terceirizados da UFC que não puderem comparecer às audiências públicas terão oportunidade de contribuir com o processo através de uma consulta on-line, a ser realizada por meio de formulário eletrônico no período de 15 a 31 de maio. O endereço eletrônico será amplamente divulgado na data de início da consulta e durante o processo.
Para Márcia Arão, que integra a presidência coletiva feminina da Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e às Discriminações da UFC, a “expectativa é que a comunidade acadêmica participe ativamente desse processo, trazendo suas contribuições, reflexões e vivências para aprimorar a minuta”. Ela entende o momento como fundamental para a construção da Política de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e às Discriminações na UFC de forma coletiva e democrática.
Márcia Arão espera que a comissão garanta, por meio do processo de consulta pública, que “a política seja efetiva, representativa e que responda aos desafios concretos que estudantes, servidores docentes e técnico-administrativos e terceirizados enfrentam no dia a dia da Universidade”. Conforme a servidora, a comissão acredita que “esse diálogo não só fortalece a transparência e a inclusão institucional, mas também promove uma mudança cultural necessária para que a UFC seja um ambiente mais seguro, acolhedor e respeitoso para todos”.
CONSULTA A ESPECIALISTAS – A construção da Política de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e às Discriminações na UFC também vai contar com embasamento técnico para qualificar as discussões. Para isso, a comissão vai convidar especialistas na área de direitos humanos, assédios e discriminações, bem como juristas, psicólogos, assistentes sociais e sociólogos com experiência na temática.
Os profissionais serão responsáveis por avaliar a clareza, coerência e abrangência de cada artigo da minuta da política, apresentando comentários, justificativas e sugestões de melhorias com embasamento teórico.
ANÁLISE E DEVOLUTIVA – As contribuições recebidas nas audiências públicas, no formulário on-line e na consulta dirigida a especialistas serão organizadas por capítulos e artigos. Após o término da análise, a comunidade acadêmica terá uma devolutiva através da publicação de um relatório de análise, documento no qual serão apresentadas as contribuições recebidas, as decisões sobre a aceitação das sugestões e as respectivas justificativas.
CRONOGRAMA GERAL – Após a realização das audiências, o preenchimento de formulário on-line e a consulta a especialistas, em abril e maio, o processo de consulta pública da minuta da Política de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e às Discriminações segue para a análise das contribuições, que deve ser finalizada em julho. No mesmo mês, está programada a devolutiva para a comunidade acadêmica, os eventuais ajustes necessários e o encaminhamento do documento para o Conselho Universitário (CONSUNI).
Fonte: Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e às Discriminações da UFC – e-mail: cepa@ufc.br
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